10 de fevereiro de 2020
Doente, Planserv espera há um ano por tratamento
Imagine que o Planserv é um paciente. Há um ano, ele já sabia que estava doente. Desde aquela época, médicos baianos, sindicato e também Ministério Público negociam com o Governo uma forma de tratar a enfermidade. A doença aflige a todos. Médicos não recebem devidamente seus honorários, ou ganham muito menos do que deveriam. Valores muito abaixo do mercado também estrangulam a conta de clínicas hospitais. Mas os sintomas são piores entre os usuários.
Desde janeiro de 2019, os servidores públicos estaduais da Bahia e suas famílias sofrem com o atendimento descontinuado de várias especialidades médicas, sem conseguir marcar consultas e custeando cirurgias do próprio bolso. São 517 mil pessoas e quase 30% delas têm 59 anos ou mais. Todas convivem com a doença do Planserv. E a doença dele, as adoece também.
A indisponibilidade do Governo para inciar o tratamento do Planserv é vista nas audiências de negociação. Apenas no último ano, em 11 reuniões, a gestão do Planserv não conseguiu justificar o porquê de realizar pagamento direto com duas cooperativas médicas baianas e não fazer o mesmo com as demais. O pagamento de honorários feito aos médicos, via cooperativas, é importante porque alguns hospitais descontam taxas e retém os valores pagos pelos planos, repassando aos profissionais fora do prazo, ao sabor da saúde financeira que ostentam. Ou seja, os médicos, linha de frente do atendimento da saúde, ficam sem receber em momentos de crise ou falência.
Outra questão adoecedora é a inexistência de reajustes. Boa parte dos valores de procedimentos pagos pelo Planserv obedecem a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) de 2012. Teríamos, portanto, uma defasagem de quase oito anos. Técnicas e tratamentos que surgiram neste período não são oferecidos aos assegurados. E o quadro pode complicar. Honorários que não estão no rol de 2012, são calculados por outra tabela, a AMB 1992, e nesses casos temos 28 anos de defasagem. Ela é anterior ao Plano Real e produz distorções graves. O tratamento para um abcesso ano-retal, por exemplo, tem um honorário 600% menor do que deveria em valores atualizados.
A doença do Planserv é terminal? Não. Atualmente, no Brasil, há entidades de servidores públicos superavitárias que prestam assistência com qualidade. Por exemplo, a Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul). Criada após a reforma administrativa do Mato Grosso, que extinguiu o Previsul, A Cassems tem mais de 2 mil profissionais credenciados, 76 unidades de atendimento, dez hospitais e 26 centros odontológicos que funcionam. A instituição dá tão certo que presta serviços para outros planos de autogestão. Ou seja, o remédio existe. Quando o Planserv vai começar o tratamento? Os médicos baianos e os usuários esperam que em breve, sob risco de presenciarem o funeral do Planserv.
Luciano Ferreira é coloproctologista, cirurgião geral e presidente da Coopercolo Bahia
